. Arquivos Comunicados - SP - MG Contécnica skip to Main Content

1782 – DIFERIMENTO DE ICMS SOBRE PESCADOS

Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Reforço de comunicados enviados anteriormente – diferimento de ICMS sobre pescados Produtos: pescados, exceto os crustáceos e os moluscos, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, eviscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação, desde…

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1777 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ORIGINADAS DE ESTADOS QUE NÃO MANTEM CONVÊNIOS OU PROTOCOLOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: Operações interestaduais com produtos no campo de incidência da Substituição Tributária, originadas de estados que não mantem convênios ou protocolos com o Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre a entrada no território paulista…

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1768 – ENTENDIMENTO SOBRE À NÃO APLICAÇÃO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO NO CASO QUE ESPECIFICA

Aplicação: Município de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre entendimento sobre à não aplicação imunidade tributária para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, no caso de prestação de serviço de composição gráfica de livros, jornais e periódicos…

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1767 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – Protocolo ICMS 15/07

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operações interestaduais destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul Conteúdo: dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul…

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