skip to Main Content

Comunicados - RIO JANEIRO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

304 – INTERDIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GELO PARA CONSUMO HUMANO – Laudo de Análise n° 485.1P.0/2018

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio…

Saiba Mais

303 – SALÕES PARCEIROS – OPTANTES SIMPLES NACIONAL – NFS-e CARIOCA

Comunicados - RJ

Aplicação: Município do Rio de Janeiro Abrangência: salões-parceiros de que trata a Lei federal n° 12.592, de 18 de janeiro…

Saiba Mais

302 – INTERDIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM – Laudo de Análise n° 120.1P.0/2018

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio…

Saiba Mais

301 – NFS-e – NOTA CARIOCA – ALTERAÇÃO DA NORMA

Comunicados - RJ

Aplicação: Município do Rio de Janeiro Abrangência: tomadores e prestadores de serviços Conteúdo: dispõe sobre alteração dos procedimentos relativos à…

Saiba Mais

300 – INTERDIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM – Laudo de Análise n° 119.1P.0/2018

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio…

Saiba Mais
Back To Top