skip to Main Content

Comunicados - RIO JANEIRO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

1572 – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ALTERAÇÕES

Comunicados - RJ, Comunicados - SP, Nacional

Aplicação: NACIONAL Conteúdo: anexos contendo alíquotas e a Relação de Atividades Sujeitas à CPRB e Relação de Itens cuja Fabricação…

Saiba Mais

276 – MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: Contribuinte do ICMS Conteúdo: dispõe sobre alteração de item do Manual de Diferimento,…

Saiba Mais

275 – ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – RESPONSABILIDADES

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: Contribuinte do ICMS Conteúdo: dispõe sobre alteração da redação do art. 82, do…

Saiba Mais

274 – VIOLÊNCIA SEXUAL, AGRESSÕES E ESTUPROS

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: instituições públicas e privadas de ensino médio, tecnológico e superior; Conteúdo: dispõe sobre…

Saiba Mais

273 – CADASTRO ESTADUAL DE COMÉRCIO E REGISTRO ANIMAL (CECRA)

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: estabelecimentos que comercializem cães e gatos, incluindo-se pet shops, casas de banho e…

Saiba Mais
Back To Top