skip to Main Content

Comunicados - RIO JANEIRO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

383 – INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP – Inclui Cartões private label e outros

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro  Abrangência: Pessoa Jurídica e Física  Conteúdo: dispõe sobre as especificações técnicas para a geração…

Saiba Mais

382 – VISTORIA VEICULAR

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Conteúdo: dispõe sobre a extinção da vistoria veicular realizada pelo DETRAN como condição para o…

Saiba Mais

381 – NOTA TÉCNICA 2018.004 – EVENTO DE CANCELAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA NFC-e

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro  Abrangência: emissores de Nota Fiscal de Venda a Consumidor eletrônica – NFC-e, modelo 65.Conteúdo:…

Saiba Mais

380 – FOGOS DE ARTIFÍCIO

Comunicados - RJ

Aplicação: Município do Rio de Janeiro Abrangência: Pessoa Física, Jurídica, Fabricantes e ComerciantesConteúdo: dispõe sobre a disciplina para utilização de fogos…

Saiba Mais

379 – RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO: FIM DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO 44.498/2013

Comunicados - RJ

Aplicação: Estado do Rio de Janeiro Abrangência: operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária •Conteúdo:…

Saiba Mais
Back To Top