. Comunicados - SÃO PAULO - MG Contécnica skip to Main Content

Comunicados - SÃO PAULO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

1782 – DIFERIMENTO DE ICMS SOBRE PESCADOS

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: Reforço de comunicados enviados anteriormente – diferimento de ICMS sobre pescados Produtos: pescados, exceto…

Saiba Mais

1781 – COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS PRÉ-PAGOS – TELEFONIA

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre obrigações acessórias Produtos: créditos pré-pagos telefônicos Base Legal: PORTARIA CAT N° 045,…

Saiba Mais

1778 – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-E E DO DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – DACTE

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento…

Saiba Mais

1777 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ORIGINADAS DE ESTADOS QUE NÃO MANTEM CONVÊNIOS OU PROTOCOLOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: Operações interestaduais com produtos no campo de incidência da Substituição Tributária, originadas de estados…

Saiba Mais

1775 – ICMS – OPERAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: contribuintes do ICMS – RPA e optantes pelo Simples Nacional Conteúdo:  dispõe sobre Operações…

Saiba Mais
Back To Top