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Comunicados - SÃO PAULO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

1774 – COMPLEMENTO DOS NOVOS IVAS-ST – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES

Comunicados - SP

Aplicação: São Paulo Abrangência: Operações destinadas ao contribuinte paulista Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo na saída de materiais…

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1768 – ENTENDIMENTO SOBRE À NÃO APLICAÇÃO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO NO CASO QUE ESPECIFICA

Comunicados - SP

Aplicação: Município de São Paulo Conteúdo: dispõe sobre entendimento sobre à não aplicação imunidade tributária para livros, jornais, periódicos e…

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1767 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADAS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – Protocolo ICMS 15/07

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operações interestaduais destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul Conteúdo: dispõe sobre a…

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1766 – BEBIDAS QUENTES – OPERAÇÕES DESTINADAS AO ESTADO DE PERNAMBUCO e DE SÃO PAULO – Protocolo ICMS 91/08

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Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operações interestaduais destinadas ao Estado de Pernambuco e de São Paulo Conteúdo: Dispõe sobre…

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1765 – NOVAS PAUTAS PARA BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS (correção por republicação)

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  Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: operações internas e interestaduais originadas de outros estados destinadas ao Estado de São…

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