. Comunicados - SÃO PAULO - MG Contécnica skip to Main Content

Comunicados - SÃO PAULO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

ALTERAÇÃO NO VALOR DAS PAUTAS PARA SORVETES E ACESSÓRIOS

Comunicados - SP

Abrangência: operações internas e interestaduais originadas dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco,…

Saiba Mais

ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SÃO PAULO E SANTA CATARINA

Comunicados - SP

Abrangência: operações interestaduais entre São Paulo e Santa Catarina. Produto: bebidas quentes. Conteúdo: margem de valor agregado (MVA) e Pauta…

Saiba Mais

NOVO VALOR MÍNIMO PARA TRIBUTAÇÃO – REVESTIMENTO CERÂMICO PARA CÁLCULO DO ICMS

Comunicados - SP

Abrangência: indústria, atacado e varejo. Produto: revestimento cerâmico dos tipos “EXTRA” ou “A”. Conteúdo: valor mínimo de tributação do ICMS.…

Saiba Mais

TFA E TFE – DATA DE VENCIMENTO

Comunicados - SP

A Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) são devidas anualmente. Forma de…

Saiba Mais

ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOFRE ALTERAÇÃO NO AJUSTE DA MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA)

Comunicados - SP

Abrangência: Operações interestaduais entre contribuintes situados nos estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito…

Saiba Mais
Back To Top