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Comunicados - SÃO PAULO

Comunicados técnicos elaborados pela MG para atualizar e informar nossos clientes acerca das mudanças no cenário legislativo.

1754 – EMPRESAS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE GERADA

Comunicados - SP

Aplicação: Município de São Paulo Abrangência: todas as empresas geradoras de resíduos sólidos independentemente da quantidade gerada Conteúdo: dispõe sobre…

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1753 – LEI PROÍBE O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer…

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1747 – EVITEM MULTAS – GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUA EMPRESA ESTA CADASTRADA E ADEQUADA AS NOVAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 58.701/2019?

Comunicados - SP

Aplicação: Município de São Paulo Abrangência: grandes geradores de resíduos sólidos Conteúdo: dispõe sobre a regulamentação dos artigos 123, 140,…

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1743 – NOVOS IVAS-ST – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES

Comunicados - SP

Aplicação: Estado de São Paulo Abrangência: Operações destinadas ao contribuinte paulista Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo na saída…

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1742 – BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS – COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TOLDOS

Comunicados - SP

Aplicação: Município de São Paulo Abrangência: bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados Conteúdo: dispõe sobre a regulamentação da Lei n°…

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