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396 – NOVOS PMPF PARA CERVEJA E CHOPE – COMPLEMENTO

  • Aplicação: Estado do Rio de Janeiro
  • Abrangência: operações internas e interestaduais com destinos a contribuintes situados no Estado do Rio de Janeiro
  • Produto: Cerveja e Chope
  • Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS – novos preços médios ponderado final (PMPF) – Complemento
  • Base Legal: PORTARIA SSER N° 175, de 10 de janeiro de 2019 (DOE de 14.01.2019) e PORTARIA SSER N° 176, de 15 de janeiro de 2019 (DOE de 21.01.2019)
  • Alteração: Acrescenta mercadorias e altera volume do subitem 1.4.48 ao anexo único Portaria SSER n° 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope.
  • Comunicado Relacionado Nº: 374 – clique aqui para visualizar os demais produtos e procedimentos que devem ser observados.
  • Vigência: desde 1º de fevereiro de 2019

Para conferência de cálculo do ICMS-ST das mercadorias recebidas, informamos abaixo complemento aos novos preços médios ponderado final (PMPF) a serem utilizadas para formar a base de cálculo do ICMS-ST a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Acrescenta Subitem –  PORTARIA SSER N° 175/2019 – CERVEJAS – 1.1 – AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.1.122 Antartica Pilsen(Pack 6 unidades) De 311 a 360 15
1.1.123 Antartica Pilsen(Pack 15 unidades) Até 269 25
1.1.124 Antartica Pilsen(Pack 28 unidades) De 311 a 360 58
1.1.125 BECK’S Até 350 3,79 3,99
1.1.126 Bohemia Pilsen De 361 até 410 3,29
1.1.127 Brahma Chopp(Pack 6 unidades) De 311 a 360 15
1.1.128 Brahma Chopp(Pack 28 unidades) De 311 a 360 56
1.1.129 Brahma Extra Variações (2) De 361 a 410 3,29
1.1.130 Budweiser De 311 até 410 3,39
1.1.131 Colorado Appia Até 300 6,9
1.1.132 Colorado Appia De 301 a 530 8,9
1.1.133 Colorado Appia Até 410 5,9
1.1.134 Colorado Lager Até 410 5,9
1.1.135 Colorado Lager Até 530 8,9
1.1.136 Goose Island Midway Até 355 8,9
1.1.137 Goose Island IPA Até 355 8,9
1.1.138 Hoegaarden Até 310 5,9
1.1.139 Kona Big Wave Até 355 8,9
1.1.140 Kona Longboard Até 355 8,9
1.1.141 Patagonia(Todas) Até 473 5,9
1.1.142 Patagonia(Todas) Até 355 8,9
1.1.143 Skol Pilsen(Pack 6 uni­dades) De 311 a 360 12
1.1.144 Skol Puro Malte(Pack 18 unidades) De 311 a 360 34
1.1.145 Skol Puro Malte Até 269 2
1.1.146 Skol Puro Malte De 270 a 350 2,66
1.1.147 Skol Puro Malte De 351 a 473 3,04
1.1.148 Skol Puro Malte Até 300 2,84 2,26
1.1.149 Skol Puro Malte De 301 a 600 6,1
1.1.150 Skol Puro Malte De 601 a 1000 6,77
1.1.151 Stella Artois 5000 55
1.1.152 Stella Artois De 311 até 410 3,59 3,99
1.1.153 Wals (Outras) Até 410 5,9
1.1.154 Wals Brut Até 375 60
1.1.155 Wals Brut Rosé Até 375 60
1.1.156 Wals Brut Rosé De 376 a 750 120

Altera volume do subitem 1.4.48 e acrescenta subitem – PORTARIA SSER N° 176/2019  – CERVEJAS – 1.4 – Outras Marcas

Subitem Marca Volume (ml) Alumínio Descartável Lata Vidro Descartável Vidro/Pet Retornável
1.4.48 Estrella Galicia De 311 a 340 4,94
1.4.142 Estrella Galicia De 341 a 360 3,99
1.4.143 Estrella Galicia De 501 a 660 6,09
1.4.144 O’haras Irish Stout De 311 a 340 9,5
1.4.145 O’haras Irish Pale Ale De 311 a 340 9,5

Este informativo não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no referido site, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Consultoria Técnica,
MG Contécnica.

São Paulo, 05 de fevereiro de 2019
ID 82.029

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