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397 – NOVAS PMPF REFRIGERANTE – COMPLEMENTO

  • Aplicação: Estado do Rio de Janeiro
  • Abrangência: operações internas e interestaduais com destinos a contribuintes situados no Estado do Rio de Janeiro
  • Produto: refrigerante
  • Conteúdo: dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS – novos preços médios ponderado final (PMPF) – Complemento
  • Base Legal: PORTARIA SSER N° 175, de 10 de janeiro de 2019 (DOE de 14.01.2019)
  • Alteração: Acrescenta mercadorias e preço médio ponderado final aos subitens 2.1.2 e 2.1.34 ao anexo único Portaria SSER n° 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com refrigerante
  • Comunicado Relacionado Nº: 376 – clique aqui para visualizar os demais produtos e procedimentos que devem ser observados.
  • Vigência: desde 1º de fevereiro de 2019

Para conferência de cálculo do ICMS-ST das mercadorias recebidas, informamos abaixo complemento aos novos preços médios ponderado final (PMPF) a serem utilizadas para formar a base de cálculo do ICMS-ST a partir de 1º de fevereiro de 2019.

2.1 – AMBEV

Subitem Marca Volume (ml) PET Vidro/PET Retornável Lata Vidro Não Retornável/Descartável
2.1.2 Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) De 270 até 360 3,5 5,49
2.1.34 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) De 401 a 600 4,4 2,5
2.1.57 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Até 290 3,03
2.1.58 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Até 473 2,5
2.1.59 Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) Pack 2 un. 1000 5
2.1.60 Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) Pack 2 un. 1000 5
2.1.61 Baré Pop Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) 2000 3

Este informativo não constitui Parecer ou Opinião Legal, e não substitui o texto publicado oficialmente. A aplicação do seu conteúdo deve ser com base no texto publicado no referido site, devendo ser analisado cada situação e operação isoladamente. Devido as particularidades de suas operações contate o seu gerente de contas.

Consultoria Técnica,
MG Contécnica.

São Paulo, 05 de fevereiro de 2019
ID 82.029

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