Menos da metade dos donos de negócios contribuem para a Previdência

A cada dez donos de negócios brasileiros, quatro recolhem suas contribuições para garantir a aposentadoria, isto é, menos da metade dos empreendedores contribuem para a Previdência, segundo estudo do Sebrae com base nos dados do IBGE.

Daqueles que não contribuem, também não possuem CNPJ, assim trabalhando na informalidade.

Para Carlos Melles, presidente do Sebrae, o brasileiro só pensa no futuro quando mais velho. “A formalização só tem sido uma realidade entre os donos de negócio que estão mais consolidados no mercado. Uma prova da importância da formalização dos empreendedores. Aqueles que crescem no mercado tendem a investir mais no futuro”, afirmou.

A pesquisa levou em conta empregadores que exploram seu próprio negócio e têm pelo menos um funcionário, e os trabalhadores por conta própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados.

Negócios informais

Em 2018, a economia subterrânea, que inclui negócios informais, movimentou R$1,17 trilhão, o equivalente a 16,9% do PIB, de acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Ibre/FGV.

A formalização é o primeiro passo para a contribuição à Previdência. Negócios informais, sem sócios e sem empregados são os que têm menor inclusão previdenciária. Entre eles, 89% não possuem CNPJ e 93% trabalham por conta própria, sem nenhum empregado. Já para os jovem empreendedores, apenas 19% são segurados. Assim, reafirmamos que menos da metade dos donos de negócios contribuem para a Previdência

Formalização

Em todas as regiões do País, quanto maior a formalização dos negócios, maior é a proporção de empreendedores que contribuem para a previdência. “Esse porcentual é ainda maior entre aqueles que apresentam nível superior de escolaridade. Nesse caso, o índice de contribuição é seis vezes maior do que o de empreendedores com baixa instrução ou escolaridade”, diz o Sebrae.

Entre os empreendedores que contribuem estão principalmente aqueles dos segmentos de serviços e comércio, na faixa dos 45 anos, cuja empresa tem CNPJ e maior número de sócios e empregados. A adesão no comércio (42%) é o dobro do setor da construção, que tem o menor índice de contribuição (23%).

A renda dos empreendedores também tem ligação com o índice de adesão. Entre os que ganham cinco ou mais salários mínimos, a proporção de contribuição equivale a 4,3 vezes à registrada entre os que ganham um salário mínimo.

Quais são os riscos de não contribuir com a previdência?

O principal risco de não contribuir com a Previdência é que em caso de fiscalização da Receita Federal, logo, você pode ser multado e terá que fazer uma contribuição sobre todo o valor que recebeu pelo CNPJ.

A contribuição dos empreendedores é feita por meio da GPS (Guia da Previdência Social), correspondente a 11% do valor registrado como pró-labore.

O valor não pode ser inferior a um salário mínimo. Entretanto, a ideia é que a remuneração mínima para cobrir os custos básicos como alimentação, moradia, locomoção etc. Assim, no caso do salário mínimo, a guia mensal será de R$109,78 (11% de R$998).

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